Medida buscar proibir a exigência de laudo médico durante o ato de inscrição e garantir o cumprimento da reserva mínima de 10% das vagas ...
Ministério Público busca reparar omissões que ferem os direitos fundamentais de meio ambiente ecologicamente equilibrado e saúde coletiva da população local.
Medida beneficia 9 municípios do estado e integra pacote nacional de R$ 189 milhões para reativação de obras paralisadas.
Ele já teve as contas julgadas irregulares pelo TCE-AM.
O recurso foi disponibilizado pelo Governo do Amazonas, por meio do Idam e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
O projeto, com investimento estimado em R$ 400 milhões, será executado ao longo de cinco anos.
A Prefeitura de Coari foi oficializada a fornecer, em até 30 dias, informações apresentadas sobre os processos licitatórios investigados.
Apesar de ser citado e notificado pelo TRE-AM, Raione Cabral não apresentou defesa, o que levou à multa de R$ 5 mil.
De modo geral, decisão contra o Governo do Estado do Amazonas determina políticas públicas eficazes para reforço da segurança, além do aumento de efetivo ...
