Segundo a pasta, o recurso reforça ações em 155 municípios, com vigilância, monitoramento e resposta a focos.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.
As determinações envolvem ações coordenadas de órgãos de controle, fiscalização ambiental e política indigenista.
Audiência que será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, vai discutir os planos e documentos apresentados pela União.
Para participar, as entidades devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Ministério Público e parceiros definem estratégias preventivas e intensificam vigilância em locais de grande circulação.
13 veículos foram autuados na zona Oeste. Após orientação dos agentes, os proprietários retiraram os carros das vias.
A maioria do crédito extraordinário vai para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O presidente disse que o tema passa a integrar sua agenda e que estará na linha de frente pela igualdade de gênero.
