Segundo a ANP, alguns casos tiveram alta superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, segundo as investigações.
A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias.
A medida busca amenizar a alta dos combustíveis após impactos da guerra entre EUA e Irã no mercado de petróleo.
Pesquisa realizada em 40 postos apontou queda de 1,43% no menor preço do diesel S10; demais combustíveis mantiveram os valores de junho.
Pela proposta, 60% da arrecadação será destinada às prefeituras e ao DF, conforme a população de cada município.
Caso teve origem em fiscalizações e inquéritos que apontam possível prática lesiva ao consumidor após repasses incompletos de reduções da Petrobras.
Durante as fiscalizações, são verificadas a qualidade dos produtos, validade, bombas e possíveis abusos nos preços.
Projeto permite ao Executivo declarar emergência e fixar preço máximo dos combustíveis por tempo determinado.
Petrobras diz que a estatal responde por só parte do preço final, e Fecombustíveis diz que postos apenas repassam custos.
