Manaus, 18 de janeiro de 2025
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# Condena

Itamaraty condena decisão de Israel de considerar secretário-Geral da ONU 'persona non grata'
03/10/2024

Itamaraty condena decisão de Israel de considerar secretário-Geral da ONU ‘persona non grata’

A medida prejudica os esforços da ONU nas tratativas por um cessar-fogo na região do Oriente Médio.

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
28/06/2024

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O julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio começou no dia 21 deste mês e está marcado para se encerrar às 23h59 desta sexta-feira.

3.ª Turma Recursal condena academia por discriminação contra pessoa com deficiência
22/06/2024

Academia é condenada por discriminação contra pessoa com deficiência

Cadeirante teve matrícula negada sob argumento de falta de estrutura adequada para atendê-lo.

TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
14/03/2024

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A fala foi proferido em praça pública, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas eleições de 2022.

Justiça condena a 36 anos de prisão homem que matou rivais do tráfico em 2019
18/04/2022

Justiça condena a 36 anos de prisão homem que matou rivais do tráfico em Manaus

Crimes teriam como motivação a disputa de facções criminosas pelo controle de ponto de venda de drogas na região da Praça da Saudade, no Centro

Justiça condena a 20 anos de reclusão homem que agrediu companheira até a morte em Tabatinga
15/03/2022

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Homem agrediu a companheira com diversos socos, por várias horas, até a morte

Justiça condena ex-prefeito de São Gabriel a devolver R$ 291 mil
17/12/2021

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Rene Coimbra paralisou construção de creche no município e deve devolver o valor recebido por meio do FNDE

TCE multa ex-gestora do Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barreirinha em R$14 mil
09/12/2020

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Entre as irregularidades estão a não comprovação da elaboração e encaminhamento dos demonstrativos previdenciários ao MPS

Município de Envira é obrigado a providenciar acolhimento para crianças e adolescentes
25/08/2020

Município de Envira é obrigado a providenciar acolhimento para crianças e adolescentes

A sentença é oriunda de ação do MP-AM e condena o município de Envira a tomar providências quanto ao serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em risco social