Os acusados, envolvidos em atividade de garimpo ilegal, foram presos em flagrante em setembro de 2019 em Boa Vista.
Condenação definitiva levou à execução da pena em regime fechado e reabre debate sobre responsabilização de magistrados.
Os réus foram condenados por corrupção passiva, acusados de solicitar propina em troca da destinação de recursos de emendas parlamentares.
O processo é relatado por Alexandre de Moraes e será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A data ainda não foi definida.
O caso ocorreu em dezembro de 2024 e foi marcado por disparos de arma de fogo e pelo sequestro de uma funcionária durante a ...
"Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas," disse Lula.
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas.
As ações penais na Justiça Federal levam, em média, 2.636 dias — mais de sete anos — para chegar ao trânsito em julgado.
Os réus foram responsabilizados por homicídios, tortura e participação em facção criminosa.