Presidente agradeceu aos seus eleitores e defendeu manifestações pacíficas
O TSE também defendeu que as siglas podem "fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados".
Ao lado de Mendonça, presidente diz que 'renovação' permite aos Poderes agir na defesa da 'liberdade'
A intenção de Alcolumbre é que a indicação de Mendonça perca validade e a cadeira seja ocupada por indicado no próximo mandato presidencial
Fachin relembrou histórico de violência pela disputa de terras indígenas e entendeu que o marco temporal não garante proteção contínua das comunidades
O Estado de Defesa é previsto na Constituição em seu artigo 136, 'para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social '
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski já deram autorização
Plenário verifica demora em julgamento pode anular pena por injúria racial. O caso em discussão é o da idosa condenada em 2013 por agredir, com ofensas raciais, um frentista
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo cidadão brasileiro