Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas.
Orientações reforçam a proteção de crianças e adolescentes em eventos, com regras de idade e acompanhamento dos responsáveis.
Segundo dados do Sinesp, das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos.
A atividade integrou a programação do espaço, administrado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A rede municipal dispõe de 174 salas de vacinação, que também emitem a declaração de atualização vacinal exigida para matrícula escolar.
As atividades acontecem em dez espaços culturais de Manaus, como bibliotecas, museus, teatros, centros culturais e parques.
Conforme o pediatra Josemar Matos, a primeira dica é estar atento se os locais escolhidos para a brincadeira oferecem o mínimo de segurança.
Falhas na rede e falta de prioridade orçamentária são apuradas. MP vai monitorar se o município cumpre a lei de proteção às vítimas de ...
Declaração foi aprovada em cúpula de líderes, em Foz do Iguaçu.
