A decisão, tomada na ADPF 1316, busca promover conciliação no STF para estabelecer critérios mais claros na aplicação das normas.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das discussões sobre prevenção e planejamento diante dos impactos das mudanças climáticas.
Programação inclui mais de 40 palestras, espaço para negócios e cinco trilhas de conhecimento.
O prefeito cobrou mais eficiência nas obras da concessionária, com melhoria na qualidade dos serviços e agilidade nos reparos.
Segundo ele, a IA impacta a capacidade cognitiva humana, especialmente na forma de processar informações e tomar decisões.
A declaração ocorreu após Lula receber reivindicações da CBIC durante a abertura do Enic, em São Paulo, nesta terça-feira (19).
Debate atende a requerimento das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Heloísa Helena (Rede-RJ),e será às 16 horas, no plenário 8.
Debate da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica foi presidido por Astronauta Marcos Pontes.
Propostas em análise no Senado buscam endurecer penas para crimes sexuais contra menores, como o PL 6.382/2025.
