O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, garantiu que o Terminal 2 do Aeroporto Eduardo Gomes, o “Eduardinho”, continuará operando voos regionais mesmo diante de um prejuízo de R$ 8 milhões anuais. A decisão foi tomada em ...
Em tempos de crise econômica aguda, a Mesa Diretora da Câmara decidiu perdoar, de maneira unânime, 414 faltas de deputados em sessões deliberativas, considerando-se os sete meses de atividade legislativa deste ano. Seria apenas uma questão administrativa não fosse o ...
Por Ana Carolina Barbosa Especial para o Amazonas1 A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) gastou, entre janeiro e julho de 2017, R$ 579.245 ao dia para a sua manutenção. O gasto total da Casa Legislativa, segundo o portal da Transparência, ...
Na próxima terça-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado”distritão”, e ...
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado ...
A Câmara dos Deputados, em Brasília, avalia o Projeto de Lei 263/11, que assegura aos professores e demais profissionais efetivos da educação básica o direito à meia-entrada para ingresso em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e outros estabelecimentos ...
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após ...
Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do Estado, a Mensagem nº 67 que encaminha o Projeto de Lei (PL) que cria o Estatuto da Igualdade Racial e ...
A deputada Conceição Sampaio (PP) defendeu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em seu parecer como relatora, a aprovação do Projeto de Lei 283/15, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que limita em 30 horas semanais a ...