As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam a segurança requerida por um paciente cardíaco para garantir seu tratamento pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam). A decisão foi unânime, de acordo com o voto do relator, ...
O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, nesta quarta-feira (5), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e mais seis deputados estaduais, no último dia 31, contra o aumento ...