Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia.
Dino votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar.
A vedação alcança ainda outros tipos de pessoas jurídicas, como empresas ligadas a familiares ou cônjuges de congressistas.
Investigações da PF apontam que a ex-assessora de Lira era responsável por enviar ordens para comissões e determinar a liberação de emendas parlamentares do ...
Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas
Na semana passada, o ministro autorizou operação da PF para apurar desvios de até R$ 22 milhões em obras de pavimentação do Dnocs.
"A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada," disse o ministro.
Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto.
Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia.