Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio ...
Lançamento em 28/11, em São Paulo, marca nova fase da fiscalização digital do Instituto com o Guardião Digital e IA para identificar produtos irregulares
Os candidatos devem fazer a pré-inscrição na plataforma EaD MPAM preenchendo as informações necessárias até a data limite.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, cada caso será analisado individualmente.
“Não vamos negar aos nossos filhos um direito que nossos pais não nos negaram”, disse o ministro.
Nova política de educação a distância cria a modalidade híbrida.
Iniciativa acontece pela primeira vez no Abrigo Church, no bairro Alvorada, com oferta de atendimento jurídico e médico para o público.
Com uma metodologia dinâmica e acessível, iniciativa busca difundir o conhecimento dos estudantes sobre cidadania e aproximar a Defensoria das comunidades escolares.
O objetivo da ação foi garantir a regularização das academias da cidade, assegurando a transparência nos contratos, a segurança estrutural dos estabelecimentos e o ...