Tribunal de Contas acatou representação contra comissão indicada pelo prefeito de Borba e apontou suposto 'ato de ilegalidade' na ação.
Com a decisão, TRE do Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016.
Guilherme Boulos foi à Justiça neste sábado para pedir liminarmente a suspensão das redes sociais do adversário Pablo Marçal.
O serviço é exclusivo para pessoas com dificuldade de locomoção.
O documento deixa claro que nem a controvérsia sobre a atual fronteira entre as duas nações poderá ser motivo para agressões mútuas.
Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.
Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco
Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas na atual gestão pelos projetos habitacionais; ação deste ano pretende alcançar mais de 12 mil títulos
Ministro Marco Aurélio Mello sustentou que privar o filho do convívio familiar dificulta o acesso aos meios necessários à subsistência