Formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, o ministro Alexandre Silveira disse que a medida poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz.
Segundo a prefeitura, a instalação dos novos radares será feita em até 30 dias nas avenidas que registraram aumento de acidentes de trânsito.
A comitiva do Brasil será liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que viaja nos mesmos dias de Janja.
O concurso para a Funai foi autorizado e fará parte do Concurso Unificado, em que somente da Fundação Nacional do índio, serão 502 vagas.
O processo seletivo previa a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Com 47 anos, Zanin poderá atuar no STF por 28 anos, já que a aposentadoria compulsória de ministros é aos 75 anos.
A intensificação das ações de combate aos crimes ambientais na região resultaram em uma queda de 90% nos voos clandestinos.
Segundo a medida, outras estatais que haviam sido remetidas para programas de privatização no governo de Bolsonaro, também não fazem mais parte da lista.
Por meio do decreto, ficam suspensos novos registros para clube de tiros e CACs e haverá limite de armas por pessoa