Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária
Segundo o MPF, a omissão governamental vem gerando insegurança e ilícitos constantes nas terras indígenas, em violação aos direitos e ao território do povo indígena
Além dos reeducandos, três agentes penitenciários e três professores também receberam premiações
De acordo com os órgãos, os participantes do Amazonas não tiveram as mesmas possibilidades daqueles que realizaram exame em janeiro
Pedido feito à Justiça Federal requer imunização contra a covid-19 de 70% da população da capital e sete municípios em situação crítica no Amazonas
Os órgãos pedem que a Justiça obrigue o estado, o município e a União a adoterem providências em caráter urgente e emergencial em favor da população em situação de rua
Os internos que tiverem suas redações submetidas ao concurso receberão um certificado de participação assinado pela Defensoria Pública da União (DPU)
Entre os pedidos da ação estão a ampliação e a estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT) para indígenas e militares
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação na Justiça Federal para obrigar o governo estadual e municipal a adotarem uma série de medidas