Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, os conselheiros foram eleitos em outubro de 2023.
Os conselheiros eleitos terão como principal responsabilidade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
A Sejusc é responsável por executar os princípios do ECA, com ações que garantem os direitos de crianças e adolescentes do estado.
O decreto planejado também determina que publicações só devem ser apagadas por decisão da Justiça
'Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho, não se desviará dele', citou o parlamentar
Ele retirou a postagem do ar, mas representantes de direitos humanos acreditam que houve infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Em ano pré-eleitoral, os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira, 18, em regime de urgência, o Projeto de Lei 191/2019, que exclui a avaliação de conhecimentos gerais do processo de reeleição dos membros dos Conselhos Tutelares. A lei segue amanhã, ...
A ECA quer que 24 das 32 vagas na fase de grupos da Liga dos Campeões sejam reservadas para os principais clubes da Europa
De acordo com a titular da Depca, Joyce Coelho, criminosos costumam induzir crianças e adolescentes a enviar vídeos e fotos íntimas e marcar encontros.
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior, disciplinou, por meio da Portaria 001/2019-GJ / JIJI, a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nos locais de festas e nos desfiles das escolas de ...