Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE
Para Fachin, mesmo que seja desautorizada a prisão após segunda instância, ninguém deve ser solto, mas cada caso deve ser analisado pelo juiz responsável
O ministro do Supremo Trinunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem (20) enviar para perícia da Polícia Federal (PF) o áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, gravou uma conversa com o presidente Michel Temer. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em relação a ato de império ...
Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas ...
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que três delatores da Odebrecht, entre eles o herdeiro da empreiteira, Marcelo Odebrecht, prestem novos depoimentos, para que esclareçam a atuação da empresa no âmbito ...
Relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin deverá anunciar em conjunto sua decisão envolvendo os 83 pedidos de abertura de inquérito a partir dos acordos de colaboração premiada de 78 executivos ...