A medida é um novo fôlego para pescadores e pescadoras artesanais. A decisão consta na Portaria nº 661, publicada nesta quinta-feira (02/04).
Licitação prevê serviços em 339,4 km da rodovia no Amazonas e consolida nova etapa das ações já em andamento.
Obra de R$ 678 milhões só foi viabilizada após emenda que simplificou o licenciamento de rodovias já existentes.
Senador afirmou que medida marca avanço esperado pelo Amazonas.
Senador cumpre agenda em Jutaí, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá e Amaturá, com visitas, articulação local e acompanhamento de ações no interior do ...
O senador critica posicionamentos da ministra, defende reconhecimento ao estado pela preservação ambiental e reforça compromisso com o avanço da BR-319.
Entre os principais pontos do projeto, está a obrigatoriedade de inscrição no CadÚnico e a comprovação de domicílio no município do defeso ou em ...
A proposta nº 896/2023 insere a conduta na Lei do Racismo, passando a tratá-la como forma de discriminação ou preconceito.
Parlamentar esteve no local no sábado (22) e voltou a se pronunciar após vídeo viralizar.
