No arquivamento, o órgão ministerial sustenta ainda a "inexistência de justa causa para propositura de Ação Civil Pública"
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada.
Há seis meses das eleições municipais, caso não haja alteração no calendário eleitoral por conta da pandemia do novo coronavírus, o cenário político começa ...
Presidente fez a afirmação em evento nos Estados Unidos, mas não ofereceu prova. Prometeu entregar evidências, mas não fixou prazo
A decisão é do desembargador Aristóteles Lima Thury, e foi publicada no Diário Oficial Eleitoral desta segunda-feira, 27.
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ...
Evento, que reelegeu o deputado Sinésio Campos como presidente estadual do partido, foi suspenso após confusão.
No total, foram eleitos 45 conselheiros tutelares e 90 suplentes, que irão trabalhar para garantir os direitos de crianças e adolescentes
A eleição deve acontecer no domingo, 6, a partir das 8h
