Elas deverão indenizar solidariamente uma consumidora em R$ 640,54 por danos materiais e em R$ 10 mil por danos morais.
Apenas 30% das empresas obrigadas baixaram o documento, que deve ser amplamente divulgado em plataformas digitais ou jornais.
O contribuinte também poderá optar pelo parcelamento em até quatro parcelas mensais, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a uma Unidade Fiscal do Município.
O Mapa de Empresas do Amazonas, tem o objetivo de dar transparência e gerar dados estatísticos oficiais sobre os mais de 363 mil registros mercantis do estado.
Com a atualização da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1), os empregadores devem implementar medidas concretas para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Comércio e serviços também se destacam no ranking e somam um aumento de 14,4% em 2024.
Foram realizadas cinco oficinas, com cerca de 45 participantes cada, consolidando o aprendizado e promovendo o crescimento organizacional.
Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos, organizações internacionais e MEIs não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa.
Na reunião, o Sebrae lançou edital, que apoia deep techs durante dois anos, ajudando-as a validar sua tecnologia junto ao mercado, estruturar a empresa, conseguir investidores e crescer.
