Mudança na lei pode reduzir eficácia da fiscalização ambiental e ampliar riscos de desmatamento ilegal.
A vedação alcança ainda outros tipos de pessoas jurídicas, como empresas ligadas a familiares ou cônjuges de congressistas.
O texto passa a permitir o desconto de prestações devidas a bancos pela antecipação do benefício previdenciário, operação na qual geralmente é cobrado um ...
A cerimônia contará com a assinatura dos termos de fomento e entrega de cheque simbólico para as OSCs.
Aposentados e pensionistas do INSS já registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.