O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse hoje (24) que ainda espera que o governo edite uma medida provisória (MP) permitindo que as operadoras de telefonia em dificuldades econômicas troquem multas por investimentos. “Estamos na expectativa, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no qual a instituição foi condenada a indenizar em R$ ...