Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a verba vem de acordo judicial com as empresas responsáveis pelo desastre.
Doença antes restrita à Amazônia já provocou mais de 11 mil infecções e cinco mortes em 2025, com epicentro no Espírito Santo.
