A advogada Silvana Gurgel, especialista em Direito Público e pós-graduanda em Direito Eleitoral, explica que as redes sociais são responsabilizadas quando descumprem ordens judiciais.
Em entrevista ao Portal AM1, a advogada Silvana Gurgel explica as diferenças entre conteúdos falsos, os riscos à democracia e as punições previstas na ...
Boatos citam norma de 2023 de forma distorcida e alimentam golpes e pânico financeiro, afirma o Fisco.
A presença da equipe federal no território atendeu à necessidade de dialogar diretamente com as comunidades e contribuir para a retomada do funcionamento regular ...
O prefeito afirmou que nenhum equipamento foi adquirido e que as publicações que mencionam valores milionários são mentirosas e criminosas.
De autoria de Soraya Santos e com relatoria de Marcelo Castro, o projeto consolida sete normas do processo eleitoral.
Ele cedeu parcialmente e incluiu uma emenda que exclui de punição manifestações críticas ao serviço ou à jurisdição eleitoral.
O líder da oposição do Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que as mudanças seriam “censura”.
Polícia desmonta esquema em que suspeita manipulava fotos com David Almeida para legitimar crimes.
