Em entrevista ao Portal AM1, a advogada Silvana Gurgel explica as diferenças entre conteúdos falsos, os riscos à democracia e as punições previstas na ...
Boatos citam norma de 2023 de forma distorcida e alimentam golpes e pânico financeiro, afirma o Fisco.
A presença da equipe federal no território atendeu à necessidade de dialogar diretamente com as comunidades e contribuir para a retomada do funcionamento regular ...
O prefeito afirmou que nenhum equipamento foi adquirido e que as publicações que mencionam valores milionários são mentirosas e criminosas.
De autoria de Soraya Santos e com relatoria de Marcelo Castro, o projeto consolida sete normas do processo eleitoral.
Ele cedeu parcialmente e incluiu uma emenda que exclui de punição manifestações críticas ao serviço ou à jurisdição eleitoral.
O líder da oposição do Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que as mudanças seriam “censura”.
Polícia desmonta esquema em que suspeita manipulava fotos com David Almeida para legitimar crimes.
Segundo Dino, esse reconhecimento precisa vir "pela via legislativa ou mesmo pela via jurisprudencial".