A lista das 196 páginas e dos 87 perfis excluídos pelo Facebook no último dia 25 foi divulgada nesta segunda-feira, 6, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás. Dentre elas, estão quatro páginas do Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo ...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados ...