Dados constam do relatório de garantias honradas, do Tesouro Nacional
O custo do juiz de garantias é estimado pela da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em 2016, a ausência do juiz de garantias foi trazida pelos advogados de Lula em uma das primeiras manifestações feitas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU
O Tesouro Nacional honrou em maio R$ 394,32 milhões em garantias de operações de crédito que não foram devidamente pagas pelos Estados e municípios. De acordo com o relatório do órgão, apenas o Estado do Rio de Janeiro deixou de ...
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 21/17, da Câmara dos Deputados, que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. O projeto determina que a União, os estados ...