A 1ª via do documento é gratuita e o Implurb trabalha para que a emissão seja feita on-line, de forma autodeclaratória.
As propostas encaminhadas ao governo federal buscam atender à moradia popular e promover a retirada de famílias de áreas de risco
Proprietário será responsabilizado nas esferas penal e civil
A notificação é para retirada imediata das famílias do local, com interdição dos imóveis, em razão do risco de desabamento da edificação
A lei institui gratificação de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs) para as procuradoras autárquicas
Órgão foi notificado para que se manifeste sobre a existência de projetos e alvará de construção para a área em questão
O servidor teve um irmão contemplado com apartamento no Cidadão Manauara, e agora, seria responsável por "fiscalizar" serviços no residencial
O irmão do gestor Chardson Pessoa Pereira foi um dos contemplados com apartamento no residencial
Bessa já vem falando da atuação das secretarias municipais desde agosto, quando também criticou a falta de sensibilidade de fiscais da Semmas