O colegiado acolheu o pedido formulado pelo Governo do Estado do Amazonas na sessão virtual encerrada em 11/12.
O empreendimento, que teve projeto aprovado em 2021 pela Suframa, foi fundado no mesmo ano numa área de 300 mil metros quadrados localizada às margens da BR-174.
Deputados do AM pretendem mostrar que a ZFM gera postos de trabalho, arrecadação e evita que atividades predatórias ao meio ambiente
Diversos setores da indústria já demonstram preocupação e o clima é de insegurança jurídica
Entre os pontos de aperfeiçoamento que o projeto de lei traz à atual legislação, está a inclusão da sustentabilidade como princípio a ser observado quando da concessão dos incentivos fiscais pelo Estado
Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril
A contrapartida da liberação do auxílio será a redução de benefícios e incentivos fiscais, exceto para as empresas da ZFM
O projeto aponta um novo modelo de incentivos fiscais para essas empresas e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.
A ameaça da política econômica do ministro aos incentivos fiscais da ZFM se tornaram mais reais após sua nomeação para presidir o Conselho de Administração da Suframa.
O Governo não previu esse gasto no Orçamento deste ano e, agora, o Ministério da Economia pretende criar um calvário para as empresas