Aprovado pelo Plenário, o PL 2.621/2023 vai à sanção presidencial
O colegiado analisa o anteprojeto apresentado no ano passado pela comissão especial de juristas criada com esse propósito.
O evento acontece de 22 a 26/9 com foco na crise ambiental e na contribuição da cultura para a sustentabilidade.
Para a presidenta da Apan, este é um momento estratégico para promover um debate que engaje diversos setores da política.
Voltado ao público acima dos 45 anos, projeto garante acesso a cuidados de saúde, lazer e fortalecimento de vínculos sociais.
Comissão do TCE-AM atuará na Política de Acessibilidade, removendo barreiras e promovendo capacitação, fiscalização e revisão de normas.
Encerramento reuniu Ministério Público, psicólogos e lideranças indígenas, destacando os impactos do projeto na escola.
Encontro abordou a expansão das salas de atendimento, inserção de psicopedagogos na rede pública e capacitação contínua dos profissionais de apoio.
Desde o início da gestão do prefeito David Almeida, 463 ônibus foram renovados no transporte público da capital amazonense.
