Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família
Ministras Sônia Guajajara e Marina Silva também estavam presentes
Programa Escolas Conectadas, dos Ministérios das Comunicações e da Educação, levou conectividade para unidades de ensino da região e encurtou a distância entre alunos ...
Ele contradisse a ministra Marina Silva, que disse que a COP é um espaço democrático mas tem regras. Mas as regras deles, que exclui ...
Em um recorte por sexo, o painel revela que dos inscritos indígenas confirmados, 55,61% são mulheres e 44,39% são homens.
Indígenas e outros povos da Amazônia terão de lidar com o fim da moratória da soja a partir de 1º de janeiro de 2026.
A legislação foi criada como política afirmativa de combate ao racismo estrutural e de promoção da igualdade, reconhecendo que a população negra enfrenta barreiras ...
Acordo foi homologado com aval do Ministério Público durante audiência na 3ª Vara da Fazenda Pública.
A ação visa aprimorar a colaboração entre os órgãos na busca por garantia de direitos dessa população.
