A decisão aumenta uma lista já extensa de líderes que perderam seus direitos políticos meses antes do processo eleitoral.
A nova lista passa a 960 processos de 568 gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, diz presidente Mario de Mello
Embora não torne os gestores inelegíveis automaticamente, a lista é um dos critérios utilizados pelo TRE-AM e MP Eleitoral para determinar a inelegibilidade
O julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretar a inelegibilidade de possíveis candidatos
Além disso, foi declarado que os parlamentares estão inelegíveis pelo prazo de 8 anos
Aparato da PM foi utilizado de maneira indevida para eleger a chapa de José Melo e Henrique Oliveira e também o deputado estadual Platiny Soares; demais réus também foram declarados inelegíveis
Entrou em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Cmulher), na Câmara Federal, o projeto de Lei Complementar (PLP 243/16), de autoria da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que altera a Lei de Inelegibilidades (lei complementar 64/1990) e torna ...