Conforme o inquérito policial, os pilotos atuaram com negligência e com imprudência.
Ao todo, há cinco vítimas identificadas, sendo que quatro delas já foram ouvidas – três no primeiro inquérito e uma no segundo
Uma recomendação feita pelo CNJ em 2013 passou a ser adotada pelo TJAM desde quarta-feira (21)
Por ausência de legitimidade da parte autora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível a análise de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5649, ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ...