Segundo a Semasc, o servidor trabalha para empresa terceirizada que presta serviço para a secretaria.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Convenção 158 Na OIT proíbe países signatários de demitir sem justa causa.
O avanço da agenda de vacinação no Brasil para novos grupos, como idosos, acendeu um debate sobre a obrigatoriedade da imunização no ambiente profissional
Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais
Em comunicado, a empresa informou lamentar "profundamente os fatos ocorridos e se sensibiliza com os familiares da vítima"
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT11 considerou comprovado o ato de improbidade. Ex-funcionário se apropriava de tarifas
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) negou provimento ao recurso da Manaus Ambiental e manteve na íntegra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar projeto de lei que estabelece regras de proteção contra a demissão sem justa causa – caracterizada como aquela que não pode ser justificada por falta grave do trabalhador ou por motivos econômicos ...