Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal.
O Congresso encerrou o ano legislativo sem analisar a Lei Orçamentária Anual e líderes podem prejudicar o governo.
Valor é R$ 7 maior que o aprovado na LDO
Entre os trechos vetados, está um "cronograma" definido pelo Congresso para emendas parlamentares – que aumentava o poder do parlamento sobre os gastos e a barganha para liberar o dinheiro.
A primeira etapa da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Joana diz que comunicou Aleam para poder ir ao show do Safadão em Bahamas, mas sistema eletrônico da Casa Legislativa não mostra os documentos.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento de R$ 29,3 bilhões para 2024, foi aprovado nesta quarta-feira (12) na Aleam.
A data de votação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) foi anunciado por Roberto Cidade.
Gastos públicos para 2023 já têm metas e projeções
