Legislação que entra em vigor a partir desta segunda (4), endurece penas para diversos crimes, incluindo golpes virtuais e receptação.
Casos brutais e avanço na Justiça aceleram análise de projetos no Congresso.
A lei foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23).
O cadastro precisa ser encerrado 150 dias antes do pleito das Eleições Gerais de 2026, que acontecerão no dia 4 de outubro.
Fingir que só existe vínculo quando há CLT é deixar metade da força de trabalho desamparada. A legislação precisa parar de olhar para o ...
