Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do Estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local.
Eles denunciam que há muita informalidade no setor cujo modelo de geração de riqueza prioriza a preservação dos recursos naturais.
Estudo capta impressões com relação à liberdade de expressão.
Brasil vive debate sobre os limites da liberdade de expressão, que afeta o uso dos meios de comunicação e das redes sociais
O pedido de licença de Nejmi foi feito em 14 de julho de 2021 e ela deveria ter retornado em 14 de setembro aos trabalhos, o que não acontecera na ocasião
A legislação retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais
Segundo a lei, o Dia do Obreiro será comemorado anualmente no primeiro domingo de julho, para homenagear a "dedicação a obra de Deus"
Quase 2 mil pessoas já estão inscritas até esta quinta-feira (4), mas o número será maior pois há locais ainda sem alunos inscritos
Os vereadores se uniram para 'ajustar' a lei, porém, não proibiram a venda, eles optaram por limitar apenas o valor cobrado pelas sacolas
Enquanto os vereadores discursaram para repudiar a venda de sacolas plásticas, a autora do projeto, Gloria Carrate, decidiu deixar a sessão