Três homens podem ser absolvidos nos Estados Unidos 36 anos depois de serem condenados por homicídio culposo. As informações

Após decisão que condenados só podem ser presos após trânsito em julgado, começaram a circular no Facebook imagens com a ...

Decisão é com base na "inexistência de motivos que ensejem a revogação da medida cautelar"

Pauta do Plenário inclui medida provisória da Liberdade Econômica, PECs e projeto em favor do idoso

"Não podemos deixar de ouvir um grito que pede liberdade e que vem da Venezuela, do povo venezuelano", afirmou ...

Evandro Wirganovicz, de 36 anos, cumpria pena no regime semiaberto e foi liberado na noite de segunda-feira, 25

O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João ...

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas ...

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta, 19, à Justiça de Curitiba a soltura ...

O juiz federal Marllon Souza, que assinou o mandado de prisão de Saullo e que está cuidando do processo, ...