Licença de Ernesto Araújo é válida pelo quinquênio 1990-1995; ex-chanceler depôs à CPI da Covid no Senado na semana passada
Pelo texto, a mãe sem renda própria receberá um salário até que seu filho complete 3 anos. Dos 3 aos 6 anos, o valor da renda cai para meio salário mínimo