Para o senador Eduardo Braga, posicionamento do órgão ambiental muda o quadro jurídico e reforça continuidade da obra.
Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação.
Entidades pedem suspensão de normas que flexibilizam licenciamento e criam licença especial para obras estratégicas.
Nova legislação prioriza obras estratégicas e pode impactar diretamente a rodovia, alvo de entraves ambientais e judiciais há década.
Nova legislação cria rito especial e prazo máximo de até 12 meses para o licenciamento ambiental de obras estratégicas.
Flexibilização é vista como vitória da bancada amazonense e pode destravar a principal obra viária do estado, parada há anos.
A decisão restabelece trechos que haviam sido barrados pelo Executivo e altera pontos centrais da política de licenciamento ambiental.
Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma de tentar manter os vetos presidenciais.
A sessão ainda não foi remarcada.
