O ex-vereador Isaac Tayah apresentou uma ‘Reclamação’ em desfavor de uma decisão monocrática da Corte. Peixoto disse ao AM1 que está avaliando a decisão e irá em busca de sua defesa.
Zé Pedro ingressou com o pedido de liminar contra o presidente da Câmara Processante, Geremias da Cruz e contra o presidente da Câmara Municipal, Miguel Silva.
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve acatar ordem ou pagar multa de R$ 5 mil, caso descumpra decisão judicial
Segundo a bancada federal, o impacto da decisão sobre 3% da produção da ZFM pode chegar a R$ 4,8 bilhões.
Na última quinta-feira (1º), Yara Lins conseguiu uma liminar emitida pelo STF, que impediu as quebras dos sigilos solicitados por Omar Aziz
A decisão é do juiz Cezar Luiz Bandiera nesta quarta-feira (13) e considerou a necessidade de atendimento da demanda extra de pacientes com covid-19
Entendimento do ministro Luiz Fux apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do presidente do TJAM.
A substituição envolve 98 enfermeiros intensivistas do Ieti em 14 unidades de saúde da capital
A Netflix acionou o STF mais cedo contra a decisão de suspensão. O pedido de liminar da Netflix foi analisado pelo presidente, ministro Dias Toffoli.
A determinação judicial censurando o programa foi expedida nesta quarta-feira, 8, pelo desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal do Rio de Janeiro.