A programação incluirá a entrega de obras de arte restauradas, atos simbólicos na Praça dos Três Poderes e homenagens à democracia brasileira.
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, e foi sancionada sem vetos.
O novo decreto inclui ainda novas exigências para a concessão de CR às entidades de tiro desportivo e na fiscalização de suas atividades.
O texto compõe o pacote fiscal proposto pela equipe econômica e aprovado pelo Congresso.
Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, explica as razões dos vetos feitos ao projeto de lei.
No telefonema, os líderes deram "seguimento às tratativas recentes entre os dois países sobre temas da agenda bilateral".
Decisão é válida a partir de 1° de janeiro.
A tributação mínima será aplicada a empresas de um grupo multinacional que tiver auferido receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais.
Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518
