Norma conjunta do MDS e INSS define revisão bienal, enquanto especialistas apontam riscos de sobrecarga familiar.
Embora traga agilidade e segurança jurídica, o decreto pode beneficiar quem desmatou ilegalmente e abrir margem para novos desmatamentos.
Investigação mostra movimentações ilícitas que passam de R$ 23 bilhões.
Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento.
A avaliação é requisito para a aprovação no estágio probatório e tem como objetivo mensurar o desempenho funcional dos servidores.
Embarcação fará percurso entre Manaus e Belém pelo Rio Amazonas.
A Prefeitura de Manaus reforça o compromisso de revitalizar a infraestrutura urbana e valorizar um dos bairros mais emblemáticos da capital.
O plano tem como objetivo mitigar riscos, fortalecer a resposta a desastres e orientar a recuperação de áreas afetadas.
Outras inovações, como o Barco Hospital São João XXIII e o início de transplante de fígado, foram temas de reunião com o Ministério da ...