A Justiça também proibiu os infratores de explorar, "de qualquer modo, a área desmatada cujo reflorestamento é buscado".
Lira disse também que avalia incluir as medidas compensatórias para a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Mega-Sena passa a custar R$ 6,00, Lotofácil R$ 3,50 e a Quina R$ 3,00.
Entre os deputados que ficaram em silêncio, estão os presidentes de comissões que defendem a proteção de crianças e adolescentes e direitos humanos.
Empresa de Tabatinga vai construir escola por R$ 12,5 mi com verba do FNDE.
Medida cautelar também envolve o secretário de Administração do município.
Em ano de conferência internacional, o Legislativo de Manaus mantém a agenda ambiental fora das prioridades.
Promotoria de Justiça reforça que fenômenos ocorrem em períodos específicos, o que possibilita a adoção de medidas preventivas e combativas aos seus efeitos colaterais.
Reunião definiu estratégias conjuntas entre o Governo do Amazonas e o Incra para ampliar a segurança jurídica no campo.
