O parecer da PGR contraria a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), que se manifestou pela inconstitucionalidade da norma.
Em 2023, a incidência foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.
Irregularidades foram constatadas após investigação e relatórios do Tribunal de Contas do Amazonas.
O Quinto constitucional inicia a disputa entre a OAB ou MP que enviam ao tribunal uma lista com seis nomes de candidatos
Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato.
Números sorteados foram: 04 - 19 - 38 - 43 - 48 - 55.
As unidades habitacionais passaram por reformas estruturais, com obras completas e adaptações para idosos e pessoas com deficiência.
Ministro é alvo de críticas de membros do governo dos EUA.
Lula classificou a atuação de Eduardo Bolsonaro como "lamentável" e "antipatriótica".
