O Executivo Municipal propõe, com o projeto de lei, instituir o Cartão Passa Fácil da Pessoa Idosa.
Os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.
Em Nova Iorque, o governador Cláudio Castro sugeriu a cooperação com a instituição para combater o tráfico de armas no Estado do Rio de ...
O MP instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para fiscalizar a implementação da Ouvidoria Municipal no município.
A Promotoria de Nhamundá solicitou à prefeitura e às secretarias municipais que forneçam, no prazo de 15 dias, informações sobre a repactuação de obra ...
O objetivo é oferecer um espaço mais adequado e acolhedor para o atendimento das vítimas de violência, afirma o secretário da Sedurb.
A iniciativa foi anunciada pelo defensor público Carlos Almeida, por meio de suas redes sociais.
Ao Portal AM1, o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados disse que a contratação dos serviços ocorreu de forma legal e transparente pela prefeitura ...
Operação é feita nos estados do Rio, de SP, Rondônia e Mato Grosso.
