Procedimento apura tarifa de esgoto em áreas sem rede e contas com consumo elevado.
Na Feira da Banana, permissionária realizava a cessão ilegal do boxe a terceiros, configurando violação direta ao Artigo 33.
A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico publicada nessa sexta-feira (13).
Mensagem Governamental foi enviada pelo Governo do Amazonas com diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026.
A entrega marca a final de uma das maiores obras de mobilidade urbana da atual gestão municipal, com melhorias no trânsito.
Juíza Dinah e assistente social do TJAM participaram de palestra sobre escuta especializada, em 4 de junho.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Após a decisão, mandado de soltura foi expedido e ex-ministro deve ser liberado em breve, diz Célio Avelino, advogado de Gilson Machado.
Movimentações partidárias, alianças estratégicas e articulações nos bastidores de Brasília redesenham o cenário político nacional e impactam diretamente as disputas no Amazonas.
