A política será desenvolvida com apoio técnico para implementar planos estaduais e municipais, garantindo a efetivação dos direitos previstos na lei.
A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas.
Suplente pelo União Brasil, Caio André não teve votos suficientes para continuar vereador.
David Reis se articula a apenas três dias do fim do ano, formando alianças com outros vereadores eleitos.
As centrais de flagrantes funcionarão em regime de 24 horas, para atender registros de ocorrências e flagrantes
Ministérios ficam limitados a gastos essenciais e emergenciais até aprovação do novo Orçamento.
O mês recordista de aprovações em 2024 foi setembro, quando o Plenário analisou 189 proposições, seguido de dezembro, com 173, e junho, com 154 ...
No Amazonas, entre novembro e dezembro de 2024, 80% dos municípios que responderam à pesquisa estavam enfrentando problema.
A operação conta com efetivos da SSP-AM, PC-AM, PMAM, CBMAM e Detran-AM
