‘Generosa’, prefeita de Manacapuru nomeia familiares para cargos na administração municipal

Manacapuru (AM) – A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel, iniciou o ano com uma série de nomeações que levantaram questionamentos sobre possível nepotismo na administração municipal. Entre os nomeados, estão familiares diretos do novo secretário municipal de Administração, João Luiz de Souza França Filho, e também dois irmãos para cargos estratégicos no governo.

O Decreto nº 003/2025, assinado no dia 2 de janeiro, oficializa a nomeação de João Luiz de Souza França Filho como titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad). No mesmo dia, por meio dos Decretos nº 104 e nº 107/2025, a prefeita nomeou os filhos do secretário, Gustavo Gabryel de Souza França como assessor técnico da Semad e Luan Matthaus de Souza França como diretor de departamento da mesma secretaria.

 

Irmãos nomeados

Além disso, a prefeita também nomeou, por meio da Portaria nº 003/2025, José Lucas Tavares da Silva como diretor do Hospital Geral de Manacapuru, cargo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. No Decreto nº 047/2025, a gestão municipal designou Jackeline Tavares da Silva – irmã de José Lucas – como chefe de gabinete da prefeita.

 

As nomeações chamam atenção por envolverem parentes próximos em cargos estratégicos na administração pública, o que pode caracterizar nepotismo, dependendo da relação de subordinação entre os nomeados e o grau de parentesco com a prefeita. A prática é vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de direção, chefia e assessoramento, quando há relação direta de hierarquia.

A Prefeitura de Manacapuru ainda não se manifestou sobre as nomeações e se há, de fato, um possível enquadramento na legislação que proíbe o nepotismo. A nomeação de familiares em cargos públicos costuma gerar debates sobre a moralidade na gestão.

A reportagem tentou contato com a gestão municipal para esclarecer se houve parecer jurídico sobre as nomeações, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

 

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