(Foto: Divulgação/ IA/Montagem Portal AM1)
Manaus (AM) – O orçamento estadual para 2027, elaborado durante a gestão de Roberto Cidade, pode reduzir o volume de recursos disponíveis para os deputados estaduais destinarem a municípios e ações por meio de emendas parlamentares. A possibilidade foi levantada pelo deputado Delegado Péricles nesta quarta-feira (4), durante entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Ao comentar os primeiros números da proposta orçamentária, o parlamentar afirmou que identificou uma tendência de redução nos valores destinados às emendas impositivas e de bancada. Segundo ele, a mudança estaria relacionada à Receita Corrente Líquida do Estado.
“Pelo que eu observei, já analisei pelas conversas, parece que vai reduzir a questão das emendas impositivas, das emendas de bancada, por conta da Receita Corrente Líquida”, declarou.
A possível diminuição ocorre em um momento de transição política no Amazonas, com a preparação para a chegada de uma nova administração estadual em 2027. As emendas parlamentares são instrumentos utilizados pelos deputados para direcionar recursos a investimentos e serviços públicos, inclusive nos municípios do interior.
Deputado ainda vai analisar os números
Apesar de apontar a possibilidade de redução, Delegado Péricles ressaltou que ainda precisa examinar os valores apresentados e os critérios previstos para a execução do orçamento antes de chegar a uma conclusão.
A proposta deve passar inicialmente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será designado um relator e aberto prazo para apresentação de emendas. Depois, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), responsável pela análise de constitucionalidade e legalidade.
Questionado se o governo que assumirá em 2027 poderia participar da discussão, Péricles afirmou que não sabe se houve tempo para a apresentação de orientações ou sugestões da futura administração.
O deputado também avaliou que não cabe ao governo de transição nem à atual gestão interferir na tramitação legislativa neste momento.
Impacto nos municípios
Caso a redução seja confirmada, os parlamentares poderão ter menos recursos disponíveis para direcionar por meio de emendas, o que pode repercutir no volume de investimentos destinados a municípios e serviços públicos.
Por enquanto, a dimensão dessa possível diminuição ainda depende da análise detalhada da proposta orçamentária e da confirmação dos valores.
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