Nota técnica da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos analisa projeto de lei em debate no Senado.
A operação será reforçada com mais 20 ônibus de apoio, que poderão entrar em qualquer outra linha em que houver necessidade.
Entre os serviços realizados estão a manutenção de calçadas e meios-fios, recolocação de grades de bueiros, paisagismo e melhorias na iluminação.
Unidade especializada do MPF foi criada este ano para desarticular redes criminosas e assegurar proteção das vítimas.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.
Entre os produtos apreendidos estão carnes de vários tipos, sobretudo cortes de frango, na maioria dos casos submetidos à refrigeração inadequada.
Verbas indenizatórias serão reguladas por lei ordinária.
Apenas quatro times desta fase avançam para a disputa de grupos do torneio continental.
Após a notificação, as empresas têm até 10 dias para apresentar defesa.
