Estrutura oferecerá suporte às escolas, formação continuada para educadores e atividades de aprofundamento em diferentes áreas do conhecimento.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) reconhece os parlamentares com maior capacidade de liderança, articulação política e influência nas decisões do Congresso Nacional.
Medida amplia a fiscalização, exige comprovação de despesas e estabelece revisões periódicas para garantir o uso correto dos recursos públicos.
Prefeitura, Secretaria de Saúde, Polícia Civil e Câmara Municipal deverão apresentar dados e medidas relacionadas à população de cães e gatos.
Lei nº 15.433 reconhece o cooperativismo como parte da cultura brasileira e prevê apoio do Estado ao setor, conforme a Constituição Federal.
Pagamento é antecipado para beneficiários de municípios em oito estados afetados por emergências climáticas, sem considerar o NIS.
O encontro teve como foco a avaliação do programa, maior investimento estadual em saneamento e habitação no interior.
O novo espaço preserva a memória da ESO e homenageia gestores que contribuíram para a trajetória da unidade.
O evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de setembro, promovendo o diálogo entre pesquisadores, estudantes e comunidades amazônicas.
